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Programas da EPT

Cursos gratuitos de qualificação do governo federal para estudantes, trabalhadores e mulheres. No RN, a rede estadual executa o Mulheres Mil desde 2024.

Duas alunas do Mulheres Mil, de chapéu, segurando uma caixa de cajus no campo
Desde 2011

Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado pela Lei nº 12.513, de 2011, para ampliar, interiorizar e democratizar a educação profissional no Brasil. É voltado a estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da EJA, a trabalhadores e a pessoas atendidas por programas sociais, com prioridade para pessoas com deficiência.

Os cursos são dados pelos institutos federais, pelas redes estaduais e municipais e pelo Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat). Não há uma inscrição nacional única: cada instituição abre suas vagas por edital próprio. O programa atua em quatro frentes:

Estudantes montam uma instalação elétrica na bancada, com chave de fenda, tomadas e multímetros
  • Cursos gratuitospela Bolsa-Formação, para estudantes e trabalhadores
  • Mais escolas técnicascom a expansão dos institutos federais e das redes estaduais
  • Cursos a distânciapela Rede e-Tec Brasil
  • Mais vagas no Sistema Snos serviços nacionais de aprendizagem

Bolsa-Formação

É a principal ação do Pronatec e a que chega direto ao estudante. O MEC repassa à instituição o valor de cada vaga, que cobre as aulas e o material e pode incluir alimentação e transporte. Para o aluno, o curso é totalmente gratuito.

As vagas são planejadas com secretarias e órgãos parceiros, de acordo com a necessidade de cada região e do mundo do trabalho. Há dois tipos de curso:

Curso técnico

A partir de 800 horas, para estudantes do ensino médio da rede pública e para quem já concluiu. Dá diploma de técnico, válido em todo o país.

Ex.: Técnico em Informática, em Edificações

Curso de qualificação (FIC)

A partir de 160 horas, para trabalhadores e pessoas atendidas por programas sociais. Dá certificado de qualificação profissional.

Ex.: horticultor orgânico, eletricista predial

Fonte: Lei nº 12.513/2011 e Portaria MEC nº 817/2015.

Mulheres Mil

Cursos gratuitos de qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social, com acolhimento e apoio para que cada uma conclua a formação.

O programa nasceu de uma cooperação entre o Brasil e o Canadá e virou programa nacional do MEC em 2011. Hoje faz parte da Bolsa-Formação. O que o diferencia é o cuidado com a permanência: as aulas partem da história de vida de cada aluna e unem a profissão a temas como cidadania, autoestima e direitos da mulher. No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Educação oferece o Mulheres Mil pela SUEP desde 2024.

  • Gratuito
  • A partir de 16 anos
  • Com auxílio para transporte e alimentação

Quem pode participar

Mulheres a partir de 16 anos, em situação de vulnerabilidade. Têm prioridade:

  • vítimas de violência
  • quem tem pouca ou nenhuma escolaridade
  • beneficiárias de programas sociais
  • mulheres negras, indígenas, quilombolas e ciganas

Como funciona

  1. Acolhimento: a equipe conhece a história e as necessidades de cada aluna.
  2. Aulas: a parte técnica e temas como empreendedorismo, educação financeira e saúde da mulher.
  3. Apoio: auxílio para transporte e alimentação durante o curso.
  4. Certificado: ao final, o certificado de qualificação profissional.

Mulheres Mil no Rio Grande do Norte

No RN, a rede estadual executa o programa desde 2024, com as prefeituras. As turmas vão aonde há potencial de trabalho, com preferência para comunidades rurais, indígenas e quilombolas.

3.040vagas na rede estadual entre 2023 e 2025
42municípios com turmas
+90%das alunas ficaram até o fim do curso no último ciclo

Cursos e cidades

Cada curso tem 192 horas. No último ciclo, de dezembro de 2025 a março de 2026, 858 mulheres se formaram em 19 turmas.

Cursos já ofertados

  • Cuidadora de idosos
  • Cuidadora infantil
  • Horticultura orgânica
  • Eletricista predial
  • Assistente de costura
  • Microempreendedorismo
  • Salgadeira

Alguns municípios com turmas

  • Alexandria
  • Almino Afonso
  • Assú
  • Brejinho
  • Francisco Dantas
  • Montanhas
  • Natal
  • Parnamirim
  • Rio do Fogo
  • São Gonçalo do Amarante
  • São Tomé
  • Serra de São Bento
  • Touros

As turmas em 2026

Alunas do Mulheres Mil preparando substrato e bandejas de mudas
Horticultura, em Areia Branca
Turma de Horticultura em aula no campo, preparando o solo
Aula no campo, em João Câmara
Turma de Cuidadora de Idosos em aula no laboratório de biologia
Cuidadora de idosos, no IERN Natal
Turma do Mulheres Mil comemorando com as mãos para cima
Agosto Lilás, em Currais Novos
Alunas de Cuidadora Infantil fazendo uma atividade em grupo na sala de aula
Cuidadora infantil, em Campo Grande
Turma com cartazes contra a violência à mulher no encerramento do Agosto Lilás
Agosto Lilás, em Campo Grande
Alunas semeando em uma bandeja de mudas
Plantio de sementes, em Areia Branca
Turma de Horticultura de chapéu, reunida no campo com os sacos de adubo
Turma de Horticultura, em João Câmara
Turma reunida em roda numa oficina de economia criativa
Economia criativa, em Campo Grande
Turma em roda de conversa na sala de aula, com uma apresentação no quadro
Roda de conversa, no IERN Natal
Turma de Horticultura Orgânica da comunidade quilombola do Geral, em Touros, diante dos canteiros da horta
Horta quilombola, em Touros
Turma de Cuidadora de Idosos de Alexandria com os kits do curso
Cuidadora de idosos, em Alexandria
“O dinheirinho que recebi da bolsa do programa guardei para comprar algo para meus dois filhos. O curso me ajudou a comprar um computador para eles.”Rita de Cássia Gomes, agricultora de Almino Afonso e aluna de Horticultura Orgânica
Pronatec no RN em 2026

Vagas verdes: qualificação para a transição energética

Em 2026, o Pronatec abriu no RN 197 vagas em cursos de qualificação ligados ao meio ambiente e à energia, ofertados pelo IFRN: carregamento de veículos elétricos, em João Câmara e Parnamirim, e automação, em Natal.

É uma área que conversa com a rede estadual, que forma técnicos em Sistemas de Energia Renovável e em Eletrotécnica.

Conhecer o técnico em Sistemas de Energia Renovável
Professor e estudantes montando um circuito com placa solar no laboratório

Como encontrar uma vaga

As vagas do Pronatec e do Mulheres Mil abrem ao longo do ano, em várias instituições. O caminho é o mesmo:

  1. Consulte o painel do MEC

    No Painel de Oportunidades do Pronatec, filtre pelo estado, pelo programa (como Mulheres Mil) e pelo mês.

  2. Abra o edital

    Cada curso tem o edital da instituição que oferta: rede estadual, IFRN, UFRN ou Sistema S. Na rede estadual, as turmas do Mulheres Mil são organizadas com as prefeituras.

  3. Confira os requisitos

    Idade, escolaridade, documentos e o público prioritário de cada curso.

  4. Faça a inscrição

    A inscrição é feita nos canais da própria instituição, dentro do prazo do edital.

Dúvidas frequentes

Preciso pagar alguma coisa?

Não. Os cursos da Bolsa-Formação, inclusive os do Mulheres Mil, são gratuitos: o MEC paga a instituição ofertante.

Qual a diferença entre o Pronatec e os cursos técnicos da rede estadual?

Os cursos técnicos da rede estadual (integrado, EJATEC, concomitante e subsequente) são a oferta regular das escolas, CEEPs e IERNs. O Pronatec abre vagas pactuadas com o MEC, com editais próprios. A rede estadual faz as duas coisas: oferta os cursos técnicos e executa o Mulheres Mil. Para os cursos técnicos, veja Como entrar.

Curso FIC dá diploma de técnico?

Não. O curso FIC dá certificado de qualificação profissional. O diploma de técnico de nível médio vem dos cursos técnicos, com pelo menos 800 horas.

Homens podem fazer o Mulheres Mil?

O Mulheres Mil é voltado a mulheres. Para os demais públicos, há os cursos técnicos e FIC da Bolsa-Formação.

Estou no ensino médio. Posso fazer um curso do Pronatec?

Sim. A Bolsa-Formação Estudante atende estudantes do ensino médio da rede pública, que fazem o curso técnico em outro turno. Na rede estadual, a forma concomitante funciona do mesmo jeito: veja as unidades que oferecem essa forma.

Fontes: Lei nº 12.513/2011; Portarias MEC nº 1.015/2011, nº 817/2015 e nº 725/2023; Ministério da Educação; Agência Gov (“Mulheres Mil oferta mais de 28,9 mil vagas em 2025”, maio de 2025); revista “Mulheres Mil RN”, 2ª edição (SEEC-RN, junho de 2026); Diário do RN (setembro de 2026).

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